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Controlador

CONTROLADOR: O Tabelião titular em exercício, FRANCISCO BENÍCIO DA COSTA, estará disponível através do e-mail encarregado_lgpd@cartoriobenicio.com.br  ENCARREGADO/DPO: É o Substituto Legal Andréangelo  Beníciode  souza Costa, estará disponível através do e-mail dpo_lgpd@cartoriobenicio.com.br 
OPERADOR: É a Oficina da mídia - tecnologia e conteúdos digitais, estará disponível através do e-mail ouvidoria@cartoriobenicio.com.br

Previsão legal

Artigo 41, §1º, da LGPD"A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador."

Atribuições

Artigo 41, §2º, da LGPD- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;- Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;- Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Declaração de privacidade

Formulário de privacidade de Dados 

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